Por, Saulo H S Silva
(Artigo originalmente publicado no Jornal da Cidade, em 20/10/2010)
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| [Gravura de autor desconhecido] |
Recentemente
a polêmica sobre o aborto tomou conta do debate entre os dois candidatos que
passaram ao segundo turno das eleições presidências no Brasil e chamou a
atenção de todos que acompanham com algum interesse, por menor que seja, essa
disputa eleitoral. Esse debate também chamou a minha atenção. Mas, não foram as
questões éticas, biológicas e de saúde pública concernentes ao aborto, às quais
os estudiosos ainda não chegaram a nenhuma conclusão, que despertaram meu
interesse. Ao contrário, foi um problema pontual que eu pensava estar, senão
resolvido, ao menos compreendido. Trata-se da relação entre política e
religião. Quero refletir com o leitor razoável sobre esse ponto.
Quando
se fala de política, no sentido preciso do termo, é correto estabelecer dois
sentidos os quais não são excludentes, mas complementares. O primeiro sentido
de política diz respeito a um modo de vida que é propriamente do homem,
enquanto um ente que vive em sociedade com outros da sua espécie sob um poder
instituído, uma legislação conhecida, uma forma de governo estabelecida. Viver
em cidades é estar no âmago da prática política, ao menos para aqueles que são considerados
cidadãos, enquanto espaço público de interação e cooperação. O contrário da
vida política é a casa, ou o espaço doméstico (privado) o qual os gregos
chamavam de oîkos para distingui-lo
da pólis (o público). O segundo
sentido versa sobre a ciência (epistéme)
que se debruça sobre a política. O criador da filosofia política enquanto
disciplina que tem por objeto específico a esfera pública foi o filósofo
macedônico Aristóteles de Estagira. Assim, na Ética a Nicômacos, Aristóteles estabelece que investigar a
finalidade da cidade e tudo que seja necessário ao bem comum “(...) é de certo
modo o estudo da ciência política”
(2001, p. 18).
Com o advento do cristianismo e o início da
Idade Média um fenômeno duradouro ocorreu, a saber: a subordinação da política
à religião. Este foi, de fato, um fenômeno importante porque no medievo a
política esteve bastante anulada haja vista que as autoridades temporais
estavam submetidas à autoridade espiritual da Igreja, representada pelo Papa. Além
disso, a vida temporal (terrena) passou a ser entendia como corrompida pelo pecado
original, tese amplamente desenvolvida por Santo Agostinho na obra a Cidade de Deus. Foi precisamente contra a
intromissão do papado nos assuntos seculares, ou a pretensão da Igreja, segundo
o filósofo britânico Quentin Skinner, na obra As fundações do pensamento político moderno, de “dominar o mundo
partindo do princípio abstrato de que o divino é superior ao mundano” (1996, p.
316) que se ergueu toda a filosofia política moderna.
A
marca da Modernidade consiste na secularização da esfera política, a qual passa
a ser entendida com laica, leiga aos assuntos de natureza religiosa. Não é por acaso
que Maquiavel, primeiro pensador a utilizar o termo Estado, debocha dos
principados eclesiásticos no XI capítulo do Príncipe
e reafirma, seguindo Marsílio de Pádua no século XIV, a soberania do Estado
sobre os assuntos seculares. John Locke, filósofo bastante simpático à
religião, defendeu a separação completa entre o Estado e a Igreja como forma de
eliminar os conflitos e assegurar a estabilidade social, pois sempre que se
permite a intromissão da religião na política corre-se o grande risco do
conservadorismo e do autoritarismo estatal. A religião deve permanecer na vida
privada, na consciência das pessoas e ao Estado pertence a soberania temporal. Ora,
esse princípio da emancipação política que norteia o ocidente liberto das
névoas do medievo, foi acatado pelo Brasil desde a Constituição de 1889 quando
o Estado foi entendido como distinto da Igreja e a liberdade de culto religioso
foi decretada. É de se admirar que mais de cem anos depois a religião exerça
tanto poder e influencie de maneira decisiva a pauta política dos candidatos à
presidência da República, a priori,
“laica” brasileira.
Com
efeito, o tema do aborto inserido dessa maneira simboliza a intromissão
religiosa e a desonestidade interessada sobre um assunto complexo, visto que a
discussão é proposta por instituições de cunho religioso e representa a opinião
desses setores sem nenhuma discussão prévia; ou seja, é um dogma incontestável.
Tanto José Serra, ao insistir nessa questão, quanto Dilma Rousseff, ao dar
tanta atenção e justificar-se, acabam desviando-se do objetivo da política e
embrenham-se no jogo da retórica ignóbil na qual o aborto é tratado como um
mero artigo eleitoreiro. Dessa forma, a laicidade da República se desmorona ao
permitir que a sua agenda seja determinada pela religião e a seriedade da
discussão fica seriamente comprometida. Será que o período de caça às bruxas
está voltando? Mas justamente em uma época que se pretende tão esclarecida!
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