Por Saulo H. S. Silva
(Professor da UFS)
A VIOLÊNCIA no Brasil está cada vez mais aterrorizante, além de crimes e assassinatos comuns, existe uma violência oficial, porque é praticada por entes públicos. Essa espécie de violência oficial vem sendo amplamente levada a cabo por forças policiais em guerra contra a população civil, sobretudo contra os trabalhadores das periferias. São verdadeiras forças capangas de uma elite que perpetua o assassinato, muitas vezes com requintes de crueldade, de pobres, negros, simplesmente, das camadas populares brasileiras.
A violência policial no Brasil não é novidade, ela faz parte da cultura policial brasileira que é essencialmente repressora; portanto, está enraizada na base de uma sociedade que ainda não se libertou da escravidão e das práticas de tortura. O livro-reportagem Terror policial (1980), dos repórteres Rivaldo Chinem e Tim Lopes, já enfatizava o avanço dessa violência com a ditadura de 1964. Por exemplo, ao narrar o caso do delegado torturador e assassino Sérgio Fleury, questionam os autores, “por que uma pessoa [...] acusada de assassinatos de dezenas de pessoas, sempre através de meios cruéis, continuava em liberdade e ocupando cargos de direção na Polícia de São Paulo?” (p. 16).
Os esquadrões da morte sempre existiram nas polícias; agora, a violência policial ganha novo encorajamento com o advento do governo Bolsonaro e todo o seu lobby da violência contra a população trabalhadora e os opositores de seu governo cruel. Essa prática criminosa contra cidadãos que deveriam ser protegidos pelo estado se intensificou, “empoderando” nas polícias essa característica de forças aterrorizantes e capangas das elites.
Segundo matéria publicada no Portal G1, em 17/07/2021, “o Brasil teve em 2020 o maior número de pessoas mortas pela polícia de toda série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”. O exemplo mais marcante desse fato foi a execução de Genivaldo de Jesus Santos, morador da cidade de Umbaúba, em Sergipe, assassinado de forma covarde por asfixia com gás. Esse caso de tortura seguido de execução foi devidamente registrado por populares e causou indignação na sociedade brasileira, ganhando repercussão internacional.
As cenas revoltantes mostram agentes da Polícia Rodoviária Federal torturando e transformando uma viatura oficial da PRF em uma espécie de câmara de gás, foi dessa forma que Genivaldo foi preso e executado. São cenas terríveis que causam sentimento de revolta e clamor constante por justiça. E mesmo com tamanho flagrante de crime bárbaro, até agora esses criminosos fardados encontram-se livres e impunes. O caso de Genivaldo foi exemplar e mostrou de uma vez por todas que muitas coisas têm que ser mudadas no papel e no modelo das forças policiais no Brasil.
Na mesma semana que Genivaldo foi executado em “praça pública”, no Estado do Rio de Janeiro, a polícia estadual, com apoio da própria PRF, chacinou cerca de 23 pessoas, todas executadas simplesmente por serem pobres e estarem onde a polícia adora matar, ou seja, nos bairros pobres das cidades. Segundo matéria publicada no Portal UOL, em 27/05/2022, “a segunda operação mais letal da história do Rio de Janeiro está atrás apenas do massacre de maio do ano passado na favela do jacarezinho, com 28 assassinatos”. Esse modelo de polícia, criminoso e covarde, porque atenta contra tudo que é popular, deve ser completamente extirpado.
É preciso repensar o modelo de forças policiais em uma sociedade de iguais, livre e democrática. A começar pela devida punição desses policiais criminosos, a responsabilização dos governos por práticas de violência, tortura e execução de civis por parte de suas polícias. A desmilitarização das polícias estaduais, e o enquadramento técnico e adequado das forças federais, inclusive nas formas de abordagens e posse de armamentos para tratamento com a população. Enfim, não podemos mais conviver com o terrorismo policial, e para extirpar esse câncer, é preciso combatê-lo.


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