Por Saulo H. S. Silva*
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| [Estátua vendada representando a justiça na frente do STF] |
O cenário político e jurídico brasileiro tem sido sacudido pelos escândalos e pelas recentes revisões dos trâmites processuais e sentenças proferidas pelo ex-juiz da Operação Lava Jato. Tendo esse movimento em vista, quero tecer alguns comentários a respeito da ordem constitucional e das sentenças dos juízes.
Esse é um tema caríssimo para a saúde do corpo civil porque é por meio da organização da política que é possível instituir as leis que mediarão as relações entre as pessoas; e os juízes têm essa função de julgar os casos perante as leis e fazer a justiça ser realizada. Ou seja, o juiz deve encarnar a vontade do legislador. Entre os sistemas políticos possíveis, os governos constitucionais se sobressaem como possuidores de garantias fundamentais que estabelecem os contornos da vida pública fundamentados na liberdade e igualdade entre os cidadãos.
