PARA QUE SERVEM AS ESCOLAS?

 Por Ivan Barbosa1 

(Professor da UFS) 

O título desse artigo é homônimo de um texto do sociólogo inglês da educação chamado Michael Young, arguto herdeiro de uma tradição intelectual, científica e política voltada para a realização do projeto inacabado da modernidade. A urgência de revisitar em pleno século XXI o projeto oitocentista de escolarização compulsória da juventude, que implica perguntar para que servem as escolas, decorre da necessidade de retomarmos um dos propósitos originários desta instituição que atualmente está sob os ataques e invasões do universo político conservador.

Desde a década de 1970, educadores e sociólogos questionam as escolas e descontroem o mito individualista da meritocracia e da ideologia do dom ao denunciarem a forte correlação entre desempenho escolar e as desigualdades sociais. A ossatura dessas constatações críticas está assentada na ideia de que os propósitos basilares das escolas nas sociedades capitalistas não são o de promover a mobilidade social da classe trabalhadora, mas mostrar qual é o seu lugar. Nos anos de 1980 e 1990, outros pesquisadores demonstraram a subordinação de mulheres e minorias étnicas nesse universo, associando-o a hospitais, prisões e asilos (instituições de vigilância e controle). A escola passara a ser vista como instância que disciplinava e normalizava objetiva e subjetivamente as desigualdades e diferenças sociais dos estudantes por intermédio das regras, dos propósitos e dos conteúdos das disciplinas escolares.

Se o papel das famílias ao longo da história foi o de reproduzir sociedades humanas e fornecer condições que permitissem seus avanços e mudanças, contra o diagnóstico negativo acerca do papel da escolarização, Michael Young indica que se não fossem as escolas cada geração teria que começar do zero ou, como as sociedades que existiram antes das escolas, permanecer praticamente inalterada por muito tempo. Em defesa desta instituição, e da ciência como epicentro do conhecimento escolar por ela distribuído, ele advoga que as questões educacionais relevantes sobre o currículo devem levar em consideração como o conhecimento transposto no universo escolar é, e deve ser, diferente do saberes aprendidos no ambiente não escolar. Ele reforça a ideia de que deve haver limites e fronteiras entre essa instituição e a família.

A escolaridade envolve o fornecimento de acesso ao conhecimento especializado incluído em diferentes domínios do saber. Quando os indivíduos recebem escolaridade, eles se capacitam a adquirir o conhecimento que, para grande parte deles, não pode ser adquirido em casa ou em sua comunidade. O conhecimento escolar neste sentido é desenvolvido para fornecer generalizações, explicações confiáveis e/ou novas formas de se pensar o mundo social e natural. Ele fornece uma base para que os estudantes façam julgamentos seguros e sensatos. É esse conhecimento independente dos contextos que é, pelo menos potencialmente, oferecido na escola e que o autor denomina de conhecimento poderoso.

A origem dessa relação entre currículo escolar e essa modalidade de conhecimento, e de sua importância social, econômica e política, nos remete aos esforços do Marquês de Condorcet (1743-1794), um dos colaboradores do projeto iluminista. Ele teve contribuição decisiva na fundamentação da proposta de criação de um sistema público de ensino que vigora até hoje. De acordo ele, só haveria consolidação da república e da democracia se cada um fosse suficientemente instruído para exercer por si mesmo, e sem se submeter cegamente a razão do outro, aqueles direitos cujo gozo é garantido por lei. Ainda segundo ele, foi pela descoberta sucessiva das verdades de todas as ordens que as nações civilizadas escaparam da barbárie e de todos os males que acompanham a ignorância e os preconceitos. É pela descoberta de verdades novas que a espécie humana continuará a se aperfeiçoar.

Generosos amigos da igualdade e da liberdade, reuni-vos para obter do poder público uma instrução que torne a razão popular, ou se não for assim, deveis temer perder logo todo o fruto de vossos nobres esforços. Não imagineis que as leis mais bem elaboradas possam tornar um ignorante igual a um homem hábil e tornar livre aquele que é escravo de preconceitos.

Em tempos em que verdades, tais como, a existência da ditadura militar no Brasil, é revisitada no sentido de serem postas em questão, precisamos fazer esse exercício de indagar sobre quais são os propósitos desta instituição. O cerne da proposta de Condorcet foi promover a formação intelectual da humanidade orientada pelo pressuposto de que toda ela, independente de classe, gênero ou etnia, devesse ser dotada de sensibilidade e aptidão para formar raciocínios complexos e ideias morais. Competia ao Estado, a partir das instituições escolares, possibilitar a construção de sujeitos aptos a viverem no contexto das novas instituições políticas e sociais que o mundo moderno apresentava. A ciência era e é o instrumento para isso. Certos dogmas das cosmovisões religiosas e os preconceitos oriundos do universo familiar, os obstáculos.

[1] Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe.