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terça-feira, 23 de agosto de 2022

O CASTIGO EDUCACIONAL

 Por Marcelo Primo1 

(Professor da UFS) 


Desde o mês de maio passado, lei e projetos na direção da aprovação do controverso homeschooling ganham força para a sua implementação, autorização e regulamentação aqui no Brasil, escancarando a desigualdade e dando livre curso a recursos jurídicos para que não seja oferecida uma educação pública minimamente decente. Foi aprovado em caráter de urgência na câmara dos deputados o Projeto de Lei no 2.401/2019 acerca da educação domiciliar por 264 votos a 144 e ainda podendo ser votado este ano no Senado Nacional. Tal celeridade só mostra o quanto grupos conservadores religiosos e políticos endossam e investem maciçamente no negacionismo científico e na deslegitimação pedagógica dos saberes necessários que devem ser ensinados nas escolas.

PARA QUE SERVEM AS ESCOLAS?

 Por Ivan Barbosa1 

(Professor da UFS) 


O título desse artigo é homônimo de um texto do sociólogo inglês da educação chamado Michael Young, arguto herdeiro de uma tradição intelectual, científica e política voltada para a realização do projeto inacabado da modernidade. A urgência de revisitar em pleno século XXI o projeto oitocentista de escolarização compulsória da juventude, que implica perguntar para que servem as escolas, decorre da necessidade de retomarmos um dos propósitos originários desta instituição que atualmente está sob os ataques e invasões do universo político conservador.

sexta-feira, 10 de abril de 2020

A NOSSA IDADE MÉDIA

Por Marcelo Primo 
(Doutor em Filosofia e professor da Universidade Federal de Sergipe)




   De certa monta, recebo pelo whatsapp um cartaz no mínimo, curioso. Tratava-se de um evento anunciando um colóquio católico universitário, com o claro e dogmático intuito de combater a “ideologia universitária” agindo por várias frentes: contra o aborto, contra o feminismo, contra o ateísmo e contra tudo que seja suspeito de heterodoxia libertária no métier acadêmico. E mais: foi denominado como um evento científico [pasmem!].

terça-feira, 31 de março de 2020

O CORONAVÍRUS E AS PRIORIDADES DO POVO BRASILEIRO*

*Por Saulo H. S. Silva
(Prof. de Filosofia da UFS)



O problema de saúde pública oriundo do Coronavírus, outrora da Dengue, Chikungunya ou Zika, entre outros vírus que frequentemente assolam a população brasileira, demonstra algo que sempre me pareceu muito evidente. As prioridades do Brasil não deveriam ser as pautas que são posta pelos figurões do governo. Seja a ignóbil cruzada da justiça contra a corrupção, conforme propagandeada por Sérgio Moro e seus sequazes, ou a tese falso moralista de empoderamento de forças milicianas para atenuar os índices da insegurança pública, como é frequente em muitos discursos de autoridades políticas e agitadores militares. Muito menos é uma agenda positiva a redução da importância do Estado na vida das pessoas que mais precisam de serviços públicos e direitos civis.

Na verdade, a prioridade do Brasil deveria ser a resolução da discrepância social absurda que o posiciona entre os países mais desiguais do mundo. Porém, o que temos visto é o aparelhamento do governo nacional para ampliar o avanço da precarização do trabalho e promover a redução da economia pública aos interesses do sistema financeiro e dos grandes conglomerados empresariais. 

Somos governados por gananciosos embusteiros que, aliados aos setores mais tacanhos da burguesia, desejam transformar a república em uma autêntica cleptocracia! Não existe uma só proposta do atual governo que vise resolver problemas verdadeiramente urgentes e que melhore de fato as condições materiais de seu povo. Não é por acaso que todas as reformas, as máximas econômicas do governo, o sucateamento dos serviços públicos e a retirada de direitos trabalhistas têm por objetivo distanciar a população da participação no todo da riqueza pública, cada vez mais concentrada em uma pequena percentagem de ricos da população.


Sobre esse assunto, segundo o banco Credit Suisse, em seu décimo Global wealth report (2019), “enquanto mais da metade de todos os adultos do mundo tem um patrimônio líquido abaixo de 10,000 US$, aproximadamente 1% de adultos são milionários que coletivamente possuem 44% da riqueza global” (p. 5). Quando analisamos os dados particulares do Brasil, alcançamos índices bizarros de desigualdade, “[...] estimamos que 1% dos brasileiros mais ricos possuem 49% da riqueza familiar do país” (p. 56). Segundo o mesmo relatório, “dois fatores que contribuem para a persistência da elevada desigualdade de renda são o desnível educacional da força de trabalho e a separação entre os setores formais e informais da economia” (Id. Ibid;). Em outras palavras, aqueles que trabalham e que de fato produzem a riqueza têm acesso a parquíssimos bens por eles mesmos produzidos; é a grande maioria da população, mas não há justiça distributiva e nem políticas efetivas e duradouras para resolver essa miséria secular.


Dessa forma, em dias tão funestos, quando novamente a classe trabalhadora é posta contra a parede por meio de ameaças de perdas de empregos e cortes de salários, não podemos esquecer os números acima e tampouco contemporizar a agenda de reformas neoliberais que distorcem as feições mínimas de uma constituição republicana. O problema está, portanto, na desvalorização da Rede Pública de Educação, no descrédito obscurantista pela ciência. Sobretudo nesses tempos de avanço da Covid-19, uma das necessidades mais urgentes do país é o investimento na promoção da saúde pública, salvaguardando definitivamente das tentativas de privatização o Sistema Único de Saúde (SUS), sempre na mira dos tentáculos usurpadores que norteiam as reformas neoliberais.

Ao fim e ao cabo, as prioridades do governo, que não são aquelas de seu povo, denotam que estamos sendo conduzidos pelas pessoas menos confiáveis para a administração da justiça pública a qual, preferencialmente, deve ser distributiva e não comutativa. Desprezando todos os valores de prudência, fraternidade, solidariedade e equidade, o timão do governo está nas mãos dos piores.


terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

VÍCIO SOLITÁRIO*


Por Joaquim Tavares da Conceição
[Doutor em História (UFBA), Professor da
Universidade Federal de Sergipe].

                                                 "Combatida nos colégios internos, a masturbação                                                           preocupava médicos no século XIX, associada a                                                            doenças e distúrbios físicos e mentais".

Ilustração da artista australiana Krista Bernna intitulada:
"A few words on the subject of onanism" (2006) .
Técnica: aquarela sobre papel.   
 Quando se apagam as luzes do dormitório, um jovem regente, responsável por vigiar os outros estudantes, toma sua posição estratégica. Enquanto finge dormir, observa atentamente as atitudes do suspeito, numa cama próxima. Algum tempo depois, começam os movimentos característicos e a respiração “frequente e suspirosa”. Está armado o flagrante. Silenciosamente, o regente levanta-se, aproxima-se da cama e surpreende o estudante no meio da manobra. Dá início, então, ao escândalo. Os pensionistas acordam sobressaltados e, sentados em seus leitos, testemunham o sermão público contra aquelas “imundas práticas”. “Confuso e envergonhado, o delinquente agradece os bons conselhos” e promete deixar para trás a masturbação.
A cena aconteceu no Seminário de Diamantina, provavelmente no início de 1860, em Minas Gerais, e foi usada como exemplo pelo médico João da Matta Machado em 1875. Ele ensinava que, se houvesse fortes suspeitas de masturbação contra um interno de colégio, deveria ser provocada a “confissão do delito” ou a acusação direta. E se esses meios se mostrassem ineficazes, não se poderia hesitar em utilizar o recurso extremo de surpreender o colegial em “flagrante delito” e expô-lo ao escárnio dos colegas. 
A prática do onanismo entre alunos de internatos era uma preocupação e objeto de estudo de muitos médicos no século XIX. Para eles, a vida reclusa contribuía para propagar e agravar a prática das “manobras secretas” entre os meninos e as meninas. Para reprimir o “terrível inimigo” entre os colegiais, os médicos indicavam um conjunto de “regras higiênicas” direcionado aos diretores dos colégios, aos professores e às famílias.
Na tese A libertinagem e seus perigos relativamente ao físico e moral do homem, publicada em 1853, o médico Marinonio de Freitas Britto registrou que a masturbação estava muito difundida entre os meninos e os moços na cidade de Salvador. Segundo ele, os indivíduos afeitos à masturbação alegavam que esta era uma forma de saciar seus prazeres sexuais sem o perigo de contraírem a sífilis. No mesmo ano, o médico Sulpício Germiniano Barroso também alertou para a prática generalizada e de efeitos assustadores que muitas vezes requeriam intervenção médica. “A julgar pela minha própria experiência, em dez masturbadores em quem a saúde se alterou imediata ou consecutivamente pode-se contar nove que se perderam no colégio ou em um internato”, reforçou em 1858 Antenor Augusto Ribeiro Guimarães. No Rio de Janeiro, João da Matta Machado dizia-se espantado, em 1875, com o desleixo dos educadores diante das “manobras secretas” entre colegiais.
Diante desse que foi considerado um problema de saúde pública, a medicina tentava fazer a sua parte. “Regras higiênicas” eram indicadas para extinguir ou prevenir o aparecimento da masturbação nos internatos. O receituário do dr. José Bonifácio Caldeira de Andrada Junior, por exemplo, recomendava: não aceitar no internato adolescente de costumes e hábitos suspeitos; proibir a leitura de livros eróticos e as conversas levianas; dividir os dormitórios de acordo com as idades (pequenos, médios e grandes); proibir o diálogo muito livre entre os alunos internos e os externos; prevenir o aparecimento precoce da sensualidade por meio de exercícios físicos; abolir alimentos excitantes; repreender ou expulsar do colégio o masturbador, segundo a gravidade do “crime”; e medicar os que necessitarem de cuidados médicos.
(Frontispício da quarta edição da obra
L' Onanisme: dissertation sur Les maldies 
produites  par la masturbation de Samuel Tissot) 
Era imperativo identificar os estudantes masturbadores a fim de reprimir, evitar o “contágio” e as consequências do “vício execrando”. A “campanha antimasturbatória” era fundamentada na moral religiosa e reproduzia ensinamentos contidos em obras de médicos europeus, como o famoso tratado Do onanismo ou das doenças decorrentes da masturbação, escrito em 1758 pelo suíço Samuel Tissot. Este tipo de literatura denunciava o prazer solitário como capaz de provocar “não apenas as piores doenças, mas também as piores deformidades do corpo e, por fim, as piores monstruosidades do comportamento”, nas palavras do filósofo Michel Foucault (1926-1984).
Influenciados por esses argumentos, os médicos brasileiros listavam uma série de danos decorrentes da prática da masturbação. Mencionavam, entre outros, a magreza, a palidez, o encovamento dos olhos, salivações abundantes, vômitos, estatura diminuída e curvada para diante. Em relação ao comportamento, os onanistas tornavam-se tímidos, melancólicos, indolentes, buscando sempre o isolamento. No intelecto, o vício ocasionaria a completa estupidez e idiotismo, resultando na incapacidade para o exercício de qualquer atividade ou profissão que exigisse a mínima concentração.
 O opróbrio (vergonha pública) completava o quadro deplorável pintado pelos médicos, como descrito de forma dramática na tese Generalidades acerca da educação física dos meninos (1846), de autoria do dr. Joaquim Pedro de Mello: “Os indivíduos, que têm a infelicidade de se lançarem a tão torpe vício (...) trazem em seu semblante, em todo o seu corpo, e tão bem em sua inteligência estampada a ignominiosa marca, que a todos denuncia a sua lastimável paixão”.
Drasticamente, os médicos também consideravam a masturbação como capaz de causar ou contribuir para o aparecimento de doenças como a tuberculose e a epilepsia. “Abusos de toda espécie, os excessos venéreos, a masturbação e a sífilis são causa de tísica pulmonar”, afirmou o dr. Candido Teixeira de Azeredo Coutinho em tese defendida no Rio de Janeiro em 1857. Da mesma forma, Miguel Antonio Heredia de Sá, em Algumas reflexões sobre a cópula, onanismo e a prostituição do Rio de Janeiro (1845), procurou explicar como se dava a manifestação da tuberculose nos indivíduos que buscavam o prazer sozinhos: as pessoas “dadas desde a tenra infância à masturbação têm o tórax acanhado e incompletamente desenvolvido, contém quase sempre, ou sempre, catarros crônicos, e afecções mais ou menos profundas do órgão pulmonar, que repetindo-se termina na tísica”.
Na tese, o dr. Heredia de Sá registra o caso de um menino epilético e já idiota pelos efeitos do onanismo. Internado no Hospital da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, o rapaz apresentava na expressão da face “o vício e o padecer; teria ao muito doze anos; seu corpo era franzino e atrofiado, mas os órgãos genitais eram prodigiosos e tão completamente desenvolvidos como se fossem de um homem”. O dr. Sulpício Germiniano Barroso, por sua vez, estava certo de que a epilepsia era uma afecção nervosa que, apesar de ter também outras causas, manifestava-se nos indivíduos apegados à masturbação. Para ilustrar, o médico descreve o caso de um rapaz que se entregou ao vício e acabou contraindo a doença: “todas as vezes que tinha poluções era acometido imediatamente do ataque, e a mesma coisa sucedia quando se masturbava: os acessos foram repetindo-se com tal intensidade que o indivíduo morreu em um deles”.
A chegada do século XX não fez desaparecer o alardeio repressivo contra a prática da masturbação entre internos de colégios. Em 1927, a médica Ítala Silva de Oliveira, em sua tese Da sexualidade e da educação sexual, alertou para a proliferação do vício que, segundo ela, campeava na penumbra dos dormitórios dos internatos. Mas na mesma época já havia médicos que se afastavam da tese dominante, que condenava a prática da masturbação, também agora influenciados pelas novas correntes de estudo europeias. O dr. Oscar Bastos Rabello, por exemplo, lembrou em sua tese de 1920 que o médico suíço Auguste Henri Forel (1848-1931) não via mal na prática. Se espaçada, higiênica e moderada, não havia qualquer base na medicina para condenar a masturbação.

Nos internatos, dali para frente, a perseguição ao onanismo seria fundamentalmente religiosa. 

(Figura de livro sobre onanismo representando
os efeitos da masturbação no homem).
Olhos
Não se poderia hesitar em utilizar o recurso extremo de surpreender o colegial em “flagrante delito” e expô-lo ao escárnio dos colegas. 

Entre os danos decorrentes, mencionavam a magreza, a palidez, o encovamento dos olhos, salivações abundantes, vômitos, estatura diminuída e curvada para diante.

O doutor estava certo de que a epilepsia manifestava-se nos indivíduos apegados à masturbação: “os acessos foram repetindo-se com tal intensidade que o indivíduo morreu em um deles”.



Saiba Mais
COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Graal, 2004.
GONDRA, José Gonçalves. Artes de civilizar: medicina, higiene e educação escolar na Corte Imperial. Rio de Janeiro: Eduerj, 2004.
FOUCAULT, Michel. Os anormais. Curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: Martins Fontes, 2002.
LAQUEUR, Thomas. Inventando o sexo. Corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

*O artigo foi publicado originalmente na Revista de História da Biblioteca Nacional.

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